RESOLUÇÃO COFIEX/MPO Nº 140, DE 4 DE MARÇO DE 2026

O Presidente da Cofiex, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo único do art.7º do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, bem como pelo inciso V do art. 6º da Resolução Cofiex/MPO nº 2, de 3 de abril de 2025,

RESOLVE:

Aprovar o pleito de alteração da nomenclatura do "Programa para Fortalecer Políticas de Igualdade de Gênero e Raça no Brasil - Pro-Igualdade", autorizado pela Resolução Cofiex nº 35, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2025, alterada pela Resolução nº 105, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025, para: "Programa para Fortalecer Políticas de Igualdade de Gênero e Cuidados no Brasil", sem prejuízo dos demais termos da referida Resolução.

VIVIANE VECCHI MENDES MULLER

Secretária-Executiva da Comissão

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA

Presidente da Comissão